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LORD 966/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Poder Executivo - PEXC
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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LORD 967/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Poder Executivo - PEXC
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
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LORD 968/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE – PARANÁ
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PLEG
Localização Atual: Poder Executivo - PEXC
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE – PARANÁ
Texto Original
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LORD 969/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Poder Executivo - PEXC
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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P 12/2025 - Portarias
Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR: ROBERTO ALVES PEREIRA – CPF 575.767.429-68, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE E EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PLEG
Texto Original
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R 283/2025 - Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PLEG
Localização Atual: Poder Legislativo - PLEG
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
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R 284/2025 - Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PLEG
Localização Atual: Poder Legislativo - PLEG
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Texto Original
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R 285/2025 - Resolução
Ementa: REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR., E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PLEG
Localização Atual: Poder Legislativo - PLEG
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR., E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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