Leis Ordinárias nº 998 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
998
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
998
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ASSIM COMO ESTABELECE A FORMA DE DESCARTE DE LIXO VERDE, ENTULHOS E MÓVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ