Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LORD 965/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Poder Executivo - PEXC
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Altera a Lei Nº. 953/08/2024 e seus Anexos, para criação de Novas Funções Gratificadas - FG e para alteração de algumas anteriormente criadas, todas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rancho Alegre D’Oeste
Texto Original
|
|
LORD 970/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/08/2022, QUE INSTITUIU E MANTEVE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS (PSS) E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
LORD 977/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: ALTERA A LEI 928/08/2024 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Texto Original
|