Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessões Ordinárias de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Leis Ordinárias nº 1016 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1016 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Leis Ordinárias nº 1015 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias nº 1015 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Leis Ordinárias nº 1014 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1014 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Leis Ordinárias nº 1013 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´OESTE ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1013 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Leis Ordinárias nº 1012 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 111/01/1996 PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE - Leis Ordinárias nº 1012 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Leis Ordinárias nº 1011 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO) DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, NO PERCENTUAL DE 3,9% (TRÊS VÍRGULA NOVE POR CENTO), CONSOANTE ANEXOS. - Leis Ordinárias nº 1011 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação | 18/03/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Leis Ordinárias nº 1010 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE - Leis Ordinárias nº 1010 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação | 18/03/2026 - |
Não há resultado |