Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

LOA 996/2025 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 954/2024 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 902/2023 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 854/2022 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 823/2021 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 784/2020 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 718/2019 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 733/2019 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original

LOA 708/2018 - Lei do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Texto Original