Lei do Orçamento Anual nº 954 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei do Orçamento Anual

Ano

2024

Número

954

Data de Apresentação

30/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/12/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Lei do Orçamento Anual

    Número

    954

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    30/10/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ