Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LORD 986/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Texto Original
|
LORD 990/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 328/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Texto Original
|
