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LORD 986/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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LORD 990/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 328/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 328/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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