Leis Ordinárias nº 990 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
990
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
990
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
29/10/2025
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 328/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ