Leis Ordinárias nº 986 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
986
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
986
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
13/10/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ