SAPL - Câmara Municipal Rancho Alegre D'Oeste

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessões Ordinárias

Abertura: 14/05/2025 - 20:00

Encerramento: 14/05/2025 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Resolução nº 283 de 2025 Autor: Poder Legislativo - PLEG	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Matéria não votada
2 - Resolução nº 284 de 2025 Autor: Poder Legislativo - PLEG	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.	Matéria não votada
3 - Resolução nº 285 de 2025 Autor: Poder Legislativo - PLEG	REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR., E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Resolução nº 285 de 2025	Matéria não votada
Resolução nº 284 de 2025	Matéria não votada
Resolução nº 283 de 2025	Matéria não votada