Leis Ordinárias nº 733 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Leis Ordinárias

Ano

2019

Número

733

Data de Apresentação

11/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    12/12/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Lei do Orçamento Anual

    Número

    733

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    11/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ