Leis Ordinárias nº 729 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Leis Ordinárias

Ano

2019

Número

729

Data de Apresentação

12/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/09/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Leis Ordinárias

    Número

    729

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    12/09/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO II DA LEI Nº 617/06/2015 DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE PARA FINS DE MODIFICAR O CARGO DE ARQUITETO E DEMAIS PROVIDENCIAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.

    Indexação

    Observação

    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ