Leis Ordinárias nº 869 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2023
Número
869
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
869
Ano
2023
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
24/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Criação do Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município de Rancho Alegre D’Oeste
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ