Resolução nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Resolução
Número
292
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
15/05/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ