Portarias nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portarias
Número
12
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
24/04/2026
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ