Leis Ordinárias nº 1004 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Leis Ordinárias

Ano

2026

Número

1004

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    01/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Leis Ordinárias

    Número

    1004

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    19/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ