Portarias nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portarias
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
21/01/2026
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TEREZINHA DA SILVA MOTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO A CONTAR DE 20/01/2026 A 19/04/2026 (90 DIAS) POR MOTIVOS DESCRITOS PELO CID F412, COM RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELA SERVIDORA
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ