Leis Ordinárias nº 981 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
981
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
981
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
07/10/2025
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ