Portarias nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portarias
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
09/01/2025
Dados Textuais
Ementa
REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA DA SILVA MOTA BARBOSA NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ