Leis Ordinárias nº 946 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2024
Número
946
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
946
Ano
2024
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
13/11/2024
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO, REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 122/02/1997, LEI Nº 126/02/1997, DA LEI Nº 189/02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ