Leis Ordinárias nº 788 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2020
Número
788
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
788
Ano
2020
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
03/12/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANCISÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ