Leis Ordinárias nº 771 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2020
Número
771
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Leis Ordinárias
Número
771
Ano
2020
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
11/09/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 620/06/2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D?OESTE, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ