Leis Complementares nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Complementares
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
12/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2014
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Leis Complementares
Número
Nº 002
Ano
2014
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
12/08/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DE RANCHO ALEGRE D OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ