Portarias nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/01/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portarias
Número
04
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
17/01/2023
Dados Textuais
Ementa
REENQUADRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO ALVES PEREIRA NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ