Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessões Ordinárias de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Resolução nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA - Resolução nº 290 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Resolução nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Resolução nº 289 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Leis Ordinárias nº 1006 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1006 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Leis Ordinárias nº 1004 de 2026
Processo: 1004/2026
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias nº 1004 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Leis Ordinárias nº 1005 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1005 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Leis Ordinárias nº 1007 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1007 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Leis Ordinárias nº 1008 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE A RECEBER DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A MANUTENÇÃO, OBRAS E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "DONATO CENIZ", BEM COMO PARA EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias nº 1008 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Leis Ordinárias nº 1009 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEXC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA. - Leis Ordinárias nº 1009 de 2026 | Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1º Votação | 19/02/2026 - |
Não há resultado |