Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

LORD 1008/2026 - Leis Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE A RECEBER DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A MANUTENÇÃO, OBRAS E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "DONATO CENIZ", BEM COMO PARA EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE A RECEBER DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A MANUTENÇÃO, OBRAS E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "DONATO CENIZ", BEM COMO PARA EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

LORD 1018/2026 - Leis Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Poder Executivo - PEXC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original