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LORD 1010/2026 - Leis Ordinárias
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ALTERA A LEI Nº. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE
Texto Original
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LORD 1012/2026 - Leis Ordinárias
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 111/01/1996 PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - PEXC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia -2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ALTERA A LEI Nº. 111/01/1996 PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE
Texto Original
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