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LORD 1010/2026 - Leis Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo - PEXC
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LORD 1012/2026 - Leis Ordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 111/01/1996 PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Poder Executivo - PEXC
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