{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1016 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1015 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1014 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1013 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE RANCHO ALEGRE D\u00b4OESTE ESTADO DO PARAN\u00c1 DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia -2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1012 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 111/01/1996 PARA AUTORIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CONTING\u00caNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE RANCHO ALEGRE D\u2019OESTE", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia -2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1011 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA NOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO GERAL DE GOVERNO) DO MUNIC\u00cdPIO DE RANCHO ALEGRE D\u2019OESTE, NO PERCENTUAL DE 3,9% (TR\u00caS V\u00cdRGULA NOVE POR CENTO), CONSOANTE ANEXOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia -2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1010 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 953/08/2024 E SEUS ANEXOS, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS - FG E PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS ANTERIORMENTE CRIADAS, TODAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D\u2019OESTE", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia -2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}]}