{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1009 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE RANCHO ALEGRE D\u2019OESTE, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO V\u00cdRGULA QUATRO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1008 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E PATROC\u00cdNIO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, OBRAS E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O \"DONATO CENIZ\", BEM COMO PARA EVENTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1007 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1005 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1004 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEXC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PLEG", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Poder Legislativo - PLEG", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7\u00c3O/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D\u2019OESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}]}